No dia 6 de Julho, foi publicado o “World Tariff Profiles 2023”, que é uma publicação conjunta da Organização Mundial do Comércio (OMC), da International Trade Centre (ITC) e da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) que se dedica ao estudo do acesso aos mercados de bens. Neste relatório estatístico abrangente, são compilados os principais parâmetros tarifários de cada um dos 164 membros da OMC, bem como de outros países e territórios onde os dados estão disponíveis. Cada perfil tarifário apresenta informações sobre as tarifas impostas por cada economia em suas importações, além de uma análise das condições de acesso ao mercado nos principais mercados de exportação.
O relatório revela que a proporção de produtos isentos de impostos tem aumentado gradualmente em todas as regiões do mundo. A África possui a menor proporção de produtos isentos de impostos, seguida pelas Américas e Ásia. Na África, apenas cerca de um em cada cinco produtos é livre de impostos. Os países menos desenvolvidos possuem a maior proporção de picos tarifários internacionais, enquanto as economias desenvolvidas possuem a menor. Um número relativamente alto de picos tarifários domésticos indica uma ampla dispersão nos níveis tarifários nacionais, mas não necessariamente uma média nacional alta.
Em relação ao perfil tarifário de Moçambique, o país possui um total de 5549 linhas tarifárias aplicadas sob o regime de Nação Mais Favorecida (MFN). Em média, suas tarifas estão consolidadas em uma taxa de 97%, variando de acordo com a categoria dos produtos. Para produtos agrícolas, a taxa consolidada é de 100%, enquanto para produtos não agrícolas é de 26%. A média simples das taxas aplicadas em Moçambique é de 10,3%. Para os produtos agrícolas, a taxa aplicada é de 14%, enquanto para produtos não agrícolas é de 9,7%. Em relação às taxas aplicadas ponderadas, que levam em consideração os fluxos de importação, a média total é de 7,2%. Para produtos agrícolas, a taxa aplicada ponderada é de 8,2%, enquanto para produtos não agrícolas é de 6,9%. Essas taxas ponderadas reflectem a importância relativa dos diferentes produtos nas importações totais do país.
Embora este relatório seja baseado na nomenclatura SH2022, para a análise referente a Moçambique foi utilizada a nomenclatura SH2017, pois essa era a versão em vigor até o momento da elaboração do relatório.
Para obter mais informações, consulte: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/world_tariff_profiles23_e.pdf
